A forte queda do trabalho doméstico com carteira assinada durante a pandemia da Covid 19 na Paraíba

João Pessoa, 14/06/21

Raynnara Rodrigues

Wanderleya Farias

Desde a confirmação do primeiro caso de COVID-19 na Paraíba em março de 2020, o desempenho de diversos setores da economia paraibana vem sofrendo impactos adversos que se refletem também sobre a dinâmica do mercado de trabalho. Milhares de trabalhadores perderam seus postos de trabalho e passaram a fazer parte das estatísticas de desemprego.

As flutuações trimestrais da força de trabalho no país e nas unidades da federação são monitoradas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNADC). Segundo a metodologia da PNADC, existem quatro categorias de empregados no mercado de trabalho do país: trabalhador doméstico; militar do exército, da marinha, da aeronáutica, da polícia militar ou do corpo de bombeiros militar; empregado do setor privado e empregado do setor público (inclusive empresas de economia mista).

A categoria do trabalho doméstico tem sido bastante afetada pelos efeitos da pandemia na Paraíba. Quando monitoramos a evolução de pessoas ocupadas nessa categoria de emprego, constatamos uma queda de 21 mil postos de trabalho só no ano de 2020. De acordo com A Lei Complementar nº 150/2015, empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua em casa de famílias, por mais de dois dias durante a semana. A PNAD Contínua considera trabalhador doméstico a pessoa que trabalha prestando serviço doméstico remunerado em dinheiro ou benefícios, em uma ou mais unidades domiciliares. Ao fazer uma análise da evolução das pessoas ocupadas no trabalho doméstico, entre o I Trimestre de 2020 e o IV Trimestre de 2020, verificamos que o maior número de desocupações adveio do trabalho doméstico sem carteira (informais), com um declínio de 18 mil empregos.

Nas pesquisas realizadas por nossa a equipe do SondagemPB sobre os efeitos da pandemia da Covid 19 no mercado de trabalho da Paraíba, observamos que o trabalho doméstico com carteira (formais)apresentou uma diminuição de 3 mil empregos entre o I Trimestre de 2020 e o IV Trimestre de 2020.

Entre o IV Trimestre de 2020 e o I Trimestre de 2021, constatamos um leve crescimento dos postos de trabalho, considerando a flexibilização das medidas restritivas e das atividades econômicas no estado. No entanto, esse aumento se deu nos empregos sem carteira, com um acréscimo de 10 mil ocupações. As ocupações informais, em geral, são mais precarizadas uma vez que os trabalhadores não têm acesso aos direitos trabalhistas como férias, FGTS, seguro desemprego, entre outros. No que tange os trabalhadores com carteira, estes continuaram apresentando uma queda consecutiva no mercado de trabalho estadual, de menos 4 mil empregos no o I Trimestre de 2021.

É importante ressaltar que o trabalho doméstico no país tem algumas particularidades. Historicamente, essa atividade é atribuída às mulheres e sob condições de invisibilidade e desvalorização social. A pandemia da Covid 19 vem agravando ainda mais a situação de estigma e desigualdade social para milhares de mulheres que estavam ocupadas nessa categoria profissional e que perderam seus empregos nos últimos trimestres.

Projeto de Extensão - Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental de Municípios Paraibanos - Curso de Economia/UFPB

Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável - NPDS

LATWORK: Projeto para desenvolver as capacidades de pesquisa e inovação das instituições de ensino superior da América Latina para análise do mercado informal de trabalho.