OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO EM JOÃO PESSOA: avanços e desafios

Monalisa S. Paiva

Maria Vitória da S. Andreza

julho/2024

Conhecida por ser a capital nordestina que mais cresceu em termos demográficos, conforme o IBGE, o município de João Pessoa registrou um total de 110.417 mil novos habitantes entre os anos de 2010 e 2022. A capital do estado da Paraíba tem atraído pessoas de todos os cantos do país não apenas por suas belezas naturais e o conjunto arquitetônico de prédios históricos da cidade, mas também por seu estilo de vida mais calmo, como mencionado em diversas matérias de jornal e na internet. 

 O crescimento populacional de uma localidade traz alguns desafios para a  gestão de serviços públicos essenciais como educação e saúde. Se, de um lado, a economia local tende a ter um maior dinamismo com a expansão demográfica, é importante observar o impacto desse crescimento na provisão de serviços sociais e na infraestrutura das cidades. Nessa perspectiva, como a economia e a saúde estariam relacionadas? Existe uma interconexão entre esses temas e, no campo da Ciência Econômica, a Economia da Saúde tem como principal foco a alocação eficiente de recursos para garantir à população um acesso justo e igualitário aos serviços médicos e hospitalares.

 Tendo como foco o município de João Pessoa, como está estruturada a provisão do serviço público de saúde na economia local?  De acordo com o Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), no ano de 2023, a quantidade de médicos registrados na capital paraibana era de 7.006 profissionais, com uma média de 8,4 médicos a cada mil habitantes, superando a média do país, que era de 2,69, e da região Nordeste, com 2,09 médicos a cada mil habitantes. Além disso, a capital detinha cerca de 60% do total de médicos que atuavam na Paraíba. Por um lado, esse indicador revela a posição satisfatória da oferta de profissionais de saúde em João Pessoa em comparação aos demais municípios, por outro lado, também demostra que há uma acentuada concentração desses profissionais em apenas uma área do território paraibano.

Segundo o DATASUS, haviam 2.404 estabelecimentos de saúde registrados em João Pessoa em 2023. Desse total, a maioria era formada por centros de especialização (944), seguida por clínicas isoladas, como consultórios de odontologia, ortopedia e dermatologia, totalizando (922) unidades. A capital paraibana possuía 109 unidades básicas de saúde. Importante destacar que nessa área de assistência básica à saúde, a quantidade de estabelecimentos  superava o número de bairros da cidade.

Município de João Pessoa: ranking dos cinco tipos de estabelecimentos com maior quantitativo no sistema de saúde local

Fonte: DATASUS

Outra área das políticas públicas sociais que é impactada com o crescimento populacional é o da educação.  É possível observar um aumento de mais de 10 mil novos alunos em apenas 4 anos no número de matrículas da rede municipal de ensino, o que ocasiona uma pressão sobre a gestão da das escolas, a adequação da formação docente, as taxas de rendimento escolar, o acesso  dos alunos à merenda escolar e outros serviços de infraestrutura. Diante desses aspectos, torna-se cabível o seguinte questionamento: O município de João Pessoa conseguirá suportar essa crescente demanda com qualidade na oferta de educação básica?

Município de João Pessoa: quantidade de matrículas

na rede municipal de ensino entre 2017 e 2021

Fonte: INEP (via QEdu dados)

De acordo com o Censo Escolar de 2021, as escolas da rede pública do município de João Pessoa exibem alguns indicadores que merecem atenção. Em torno de 98,9% das unidades escolares disponibilizavam merenda escolar para os alunos do ensino fundamental, enquanto 97,3% tinham acesso a água potável e água via rede pública. No que se refere ao acesso dos alunos à banda larga, apenas 61,7% do total de alunos matriculados na rede pública municipal conseguiam acessar essa tecnologia informacional. Por outro lado, a quantidade de computadores para uso dos alunos (3.233 unidades) ainda era insatisfatório em comparação ao total de alunos matriculados na rede de ensino municipal no mencionado ano.

Rede municipal de ensino em João Pessoa:

indicadores de acesso a infraestrutura e serviços em 2021

Fonte: Censo Escolar, INEP 2021(via QEdu dados).

Para uma análise comparativa da disponibilidade de recursos nas escolas municipais, fizemos um levantamento dos indicadores escolares do município de Campina Grande, uma vez que o referido município do Agreste paraibano é a segunda economia mais robusta do estado da Paraíba.

A chamada ‘Rainha da Borborema’ também apresentou percentuais satisfatórios no que se reporta a merenda escolar, acesso a água potável e esgoto via rede pública. No entanto, a quantidade de computadores disponíveis (1.258 unidades) ficou abaixo do quantitativo registrado em João Pessoa.

Rede municipal de ensino em Campina Grande:

indicadores de acesso a infraestrutura e serviços em 2021

Fonte: Censo Escolar, INEP 2021(via QEdu dados).

Diante do exposto, o município pessoense, quanto aos indicadores na área da educação básica, se destaca em relação aos demais municípios paraibanos tendo em vista que a maioria ainda não consegue exibir dados satisfatórios quanto a infraestrutura das escolas. O município de Taperoá, por exemplo, registrava apenas 1 unidade de computador para o uso dos alunos. É necessário ainda levar em conta que João Pessoa consegue apresentar indicadores relativamente satisfatórios na prestação do ensino fundamental devido a sua capacidade orçamentária e de arrecadação comparativamente aos demais localidades da economia estadual.

Ademais, outro ponto importante a ser analisado é a quantidade de matrículas na rede pública. A rede de ensino público de João Pessoa conseguiu atrair mais alunos em 2021 em comparação a meta definida tanto para os anos iniciais quanto para os finais do ensino fundamental. O esperado era que se obtivesse 25 alunos por turma para os anos iniciais e 30 alunos por turma para os anos finais.  Foram registrados, em média, 26 alunos  e 32,4 alunos por turma respectivamente.

Rede de ensino municipal em João Pessoa:

despesas das escolas municipais entre os aos de 2017 a 2021

(em R$ milhões)

 O gráfico acima nos mostra a evolução das despesas totais das escolas municipais na capital paraibana. É possível observar que, entre os anos de 2017 a 2020, houve um aumento de R$ 37,1 milhões nos gastos da prefeitura com a área da educação. No entanto, para o ano de 2021, constata-se uma queda nas despesas educacionais e esse fato está diretamente associado à crise sanitária da Covid-19. Na época, as aulas passaram a ser virtuais o que  permitiu o corte de alguns custos para as escolas.

As mudanças demográficas e socioeconômicas de um município, ao longo do tempo, trazem desafios para a gestão de políticas públicas principalmente nas áreas sociais. As prefeituras devem ficar atentas para o uso eficiente dos recursos orçamentários no sentido de alcançar indicadores satisfatórios de rendimento escolar, de aprendizagem dos alunos e dos serviços de infraestrutura das escolas. Por outro lado, outro grande desafio é a gestão da saúde básica, uma vez que execução de políticas e programas públicos que permita o acesso da população aos serviços médicos e hospitalares envolve uma complexa rede de gerenciamento dos gastos, dos processos e dos materiais. Daí a importância de estudos e pesquisas que transitem por esses temas e que mostrem a relevância da qualidade da educação e saúde básica para o o desenvolvimento local.