A pandemia da COVID-19 tem revelado as desigualdades intermunicipais na Paraíba

12/05/2020

Filipe Lago

Wanderleya dos Santos Farias

Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pelas Nações Unidas procuram construir uma estratégia de envolvimento dos governos nacionais em torno da sustentabilidade global. Parte-se de uma noção de desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas. No contexto da crise sanitária e de saúde provocada pela pandemia da Covid-19, a Agenda ODS adquire ainda mais importância face os desafios que as cidades enfrentam para conter a disseminação da doença e suas implicações em várias dimensões da vida em sociedade.

Segundo os dados epidemiológicos divulgados pela Secretaria Estadual da Saúde, até o dia 11 de maio de 2020 já tinham sido confirmados na Paraíba 2.341 casos da COVID-19 e 131 óbitos. Chama atenção que os 10 municípios paraibanos que apresentaram a maior quantidade de casos confirmados do COVID 19 no estado estão inseridos na Região Imediata Geográfica de João Pessoa que é composta, segundo a divisão definida pelo IBGE, por 22 municípios.

Casos confirmados de Covid-19 em municípios selecionados na Paraíba

(17/03 a 10/05)

Fonte: elaboração própria a partir dos dados da Secretaria Estadual da Saúde -

  Governo do Estado da Paraíba

A Região Imediata Geográfica de João Pessoa ocupa uma posição de grande importância econômica no estado, mais de 65% do PIB da Paraíba está concentrada na aludida área que possui distritos industriais em segmentos produtivos como: têxtil, calçadista, alimentício, bebida, vestuário e um pólo cimenteiro. Com uma população estimada de 1,5 milhão de habitantes, essa área estadual também agrega o maior número de pessoas ocupadas no mercado formal de trabalho.

A pandemia do COVID 19 tem revelado as desigualdades inter municipais pré-existentes quanto à provisão de saúde na Paraíba e em relação aos indicadores socioeconômicos. De modo geral, os municípios paraibanos menos populosos apresentam uma infraestrutura de saúde muito limitada, baixa capacidade fiscal do município e frágil dinamismo econômico. Com o crescimento acelerado da curva de contágio no estado, tende a ocorrer uma grande pressão na rede hospitalar dos grandes centros urbanos, principalmente em João Pessoa.

A capital do estado possui a maior rede hospitalar da Paraíba. Segundo o DATASUS, a cidade de João Pessoa detém 833 estabelecimentos de saúde. Desse total, 17 estabelecimentos são formados por hospitais gerais e 21 hospitais especializados. Mesmo com a posição de liderança no ranking estadual quanto ao sistema de saúde, a quantidade de leitos de UTI para pacientes da COVID 19 na rede hospitalar da capital do estado já está próxima de sua capacidade máxima de atendimento, fato que levará a sobrecarga de seu sistema de saúde. Esse colapso representará, também, alto risco para muitos pacientes que não poderão ter acesso aos serviços médicos.

Casos confirmados de Covid-19 na Paraíba: distribuição percentual

(17/03 a 10/05)

Fonte: elaboração própria a partir dos dados da Secretaria Estadual da Saúde

  – Governo do Estado da Paraíba

O município de Santa Rita, que está em segundo lugar em casos confirmados na Paraíba (208), possui em sua rede hospitalar, conforme os dados do Datasus, apenas 1 hospital geral e 1 hospital especializado para o atendimento de uma população estimada de 136 mil habitantes. Por outro lado, o município de Cabedelo, com 89 casos confirmados de COVID 19, tem apenas 1 hospital geral e 23 Unidades básicas de Saúde para uma população de 67.736 pessoas.

O cenário da pandemia na Paraíba não é animador. As ações dos entes federativos para o enfrentamento da disseminação do vírus requer políticas públicas coordenadas entre as esferas federal, estadual e municipal. No entanto, as relações intergovernamentais do governo do estado com o governo federal não estão ocorrendo de forma cooperativa, pois há um campo de tensões e conflitos em torno das medidas para contenção da curva de contágio. Por um lado,os governos estadual e municipal adotam medidas de prevenção dos riscos de disseminação e de combate da pandemia causada pelo Covid-19, por outro lado, o governo federal defende a reabertura das atividades econômicas. Enquanto a equivocada dicotomia entre economia e políticas de saúde pública persistir, a tendência é ocorrer uma dispersão da pandemia principalmente em áreas da Paraíba socialmente mais vulneráveis.

Projeto de Extensão – Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental de Municípios Paraibanos

Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável NPDS/UFPB

LATWORK: Projeto internacional para desenvolver as capacidades de pesquisa e inovação das instituições de ensino superior da América Latina para análise do mercado informal de trabalho.