A volta da fome no Brasil: um problema urgente a ser enfrentado

04/10/2020

Guilherme Roberto de Sousa

Rejane Gomes Carvalho

O Objetivo 2 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, assinada pelos países membros da ONU, tem como finalidade acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. Para isso, é necessário a criação de políticas públicas voltadas para a realização desses objetivos. Tendo em vista esta preocupação, é importante analisar o comportamento do Brasil na segurança alimentar em relação ao desempenho mundial.

Inicialmente, deve-se entender o que é segurança e insegurança alimentar. O conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) adotado no Brasil na segunda Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional define a SAN como a “realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, econômica e socialmente sustentáveis”. Assim, admite-se que a insegurança alimentar no Brasil esteja condicionada pela falta de acesso a alimentos seguros e nutritivos suficientes para o crescimento e desenvolvimento normais de uma vida ativa e saudável. Esta situação pode levar a diferentes tipos de desnutrição, bem como sobrepeso e obesidade.

A fome está relacionada com a incapacidade ou impossibilidade, que determinada sociedade ou grupo social, tem de satisfazer suas necessidades alimentares, resultando em problemas físicos, sociais e culturais. Segundo a pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), cerca de 26,4% da população mundial estava em situação de insegurança alimentar moderada ou severa, entre 2017 e 2019. No Brasil, o indicador vinha em queda desde 2014, alcançando 1,6% no último período.

De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil apresentou desempenho satisfatório no aumento da segurança alimentar, entre 2004 e 2013, saindo de 65,1% para 77,4% dos domicílios. Consequentemente, nesse mesmo período, houve diminuição no nível de insegurança alimentar no país, reduzindo de 34,9% para 22,6%, respectivamente. Ainda com base na pesquisa, o Brasil diminuiu o número de sua população na linha da pobreza, tirando o país do Mapa da fome - menos de 5% da população consumia calorias abaixo do que é recomendado. Entretanto, no relatório mais recente, revela-se que a situação alimentar no Brasil vem sofrendo sérios retrocessos. Como podemos observar no gráfico, a segurança alimentar foi reduzida em mais de 10 p. p. entre 2013 e 2018 e a insegurança alimentar aumentou em níveis preocupantes, ultrapassando os valores de 14 anos atrás e com aumento de 14 p. p. no mesmo período.

Desde o ano de 2018, a ONU e alguns especialistas vem alertando que o Brasil está a passos largos de voltar ao Mapa da Fome, pouco tempo depois de ter saído. Segundo pesquisa do IBGE, os níveis de insegurança alimentar grave (fome), que era de 3,2% em 2013, subiram para 4,6% em 2018. Esse aumento pode ser explicado por alguns fatores como, por exemplo, a redução de verbas destinadas a realização de políticas públicas para diminuição desse indicador. O número de domicílios contemplados com o programa Bolsa Família caiu de 15,9% em 2012 para 13,7% em 2018, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Além disso, os processos de desaceleração e recessão econômica, contribuíram para o aumento nos níveis de insegurança alimentar. Isso porque, esses processos levam ao aumento nos níveis de desemprego e ao declínio da renda, dificultando o acesso dos pobres aos alimentos e serviços sociais necessários. No Brasil, o processo de desaceleração e recessão econômica, iniciado no ano de 2015, pode ter contribuído para a aumento no nível de pobreza e insegurança alimentar, pois houve uma redução no Produto Interno Bruto per capita e do consumo das famílias entre os anos de 2015 e 2017. A dependência das commodites é outro fator que pode aumentar a vulnerabilidade econômica dos países subdesenvolvidos contribuindo, assim, para o surgimento de possíveis crises.

Segundo a FAO, a pandemia da COVID-19 irá agravar ainda mais o estado nutricional dos grupos mais vulneráveis devido aos impactos socioeconômicos. A estimativa é que a pandemia adicione entre 83 e 132 milhões de pessoas ao número total de desnutridos no mundo em 2020.

Portanto, para que o Objetivo 2 dos ODS seja atingido é necessário que o Brasil aumente os investimentos nos programas sociais destinados a redução da fome e da insegurança alimentar. Para isso, é imprescindível a criação de um sistema agroalimentar eficiente, inclusivo, por meio de agricultura que busque o manuseio sustentável das florestas, dos recursos hídricos, da terra e do solo. Além disso, é necessário que, nas eleições municipais que se aproximam, os candidatos incorporem em seus programas de governo políticas públicas destinadas à redução da fome e de estímulo ao aumento da segurança alimentar da população.

Projeto de Extensão - Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental de Municípios Paraibanos - Curso de Economia/UFPB

LATWORK: Developing research and innovation capacities of Latinamerican HEI for the analysis of informal labour market

NPDS - Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável