Como as eleições Americanas influenciam as políticas ambientais do Brasil?

8/11/2020

José Vinicius Souza Alves

Wanderleya dos Santos Farias

Essa semana o mundo parou para assistir as eleições dos Estados Unidos da América, a mais antiga democracia em vigor. O EUA ainda é a maior potência econômica e militar no planeta, logo o resultado de suas eleições tem impacto no mundo inteiro, pois o vencedor dará as direções da política internacional de um dos países mais influentes do mundo.

Neste último sábado, o candidato democrata John Biden atingiu o número de 270 delegados no colégio eleitoral, confirmando sua vitória sobre o candidato Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos. A vitória de Biden pode trazer grandes impactos para o Brasil, principalmente depois de alguns posicionamentos apresentados por Biden, durante o primeiro debate eleitoral daquele país.

O Brasil, nos últimos anos, se tornou noticia internacional pelo o aumento de focos de incêndio na floresta Amazônia, a maior floresta tropical do mundo. A Amazônia legal cobre 59% do território nacional, tendo uma imensa importância para o planeta, tanto quanto a biodiversidade como também na retirada de CO2 da atmosfera.

Fonte: http://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/portal-static/estatisticas_estados/

Por conta desses aumentos nos últimos anos, o país vem sendo pressionado internacionalmente, pois os impactos gerados por essas queimadas trazem consequências a níveis globais e é claro que os candidatos a cadeira na casa branca não iriam ficar de fora dessa discussão. Durante o primeiro debate presidencial, ocorrido no dia 29 de setembro de 2020, o Brasil foi citado algumas vezes pelos dois candidatos.

Um dos comentários do Democrata Jonh Biden chamou mais a atenção. Ele disse que começaria a organizar imediatamente o hemisfério e o mundo com a provisão de US$ 20 bilhões para o Brasil não queimar a Amazônia. Ainda em tom de ameaça disse “Parem de destruir a floresta. Se vocês não pararem, sofrerão significativas consequências econômicas”.

Não é novidade o Brasil sofrer pressão internacional com o objetivo de pressionar o país para combater os danos ambientais sofridos nas nossas florestas, aliás, essas pressões internacionais foram bastante importantes para que o pais desenvolvesse entre as décadas de setenta e oitenta uma legislação ambiental mais rigorosa. Contudo, essa afirmação de Biden deve ser tratada com cuidado, tendo em vista a maneira incisiva e o comportamental dos Estados Unidos quando se trata da questão ambiental.

Os EUA é o país que mais produz lixo plástico no mundo, segundo um levantamento da WWF-Brasil feito em 2019. É o segundo maior produtor de lixo eletrônico, só perdendo para China, segundo o relatório da Global E-Waste Monitor 2020. De acordo com os dados da Global Footprint Network (GFN), os EUA ocupam a 2° posição no ranking dos países com as maiores emissões de CO2 dos últimos 169 anos. O Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg), do Observatório do Clima aponta o país como sendo o 2° mais poluidor do planeta.

Quando analisamos esses dados, vemos que o referido país precisa melhorar muito na questão ambiental, mas infelizmente, os EUA ainda não enxergam isso como prioridade. Em 2019, o presidente Donald Trump, notificou a ONU à saída de sua nação do acordo de Paris, sendo este o primeiro passo formal do processo de saída. Espera-se que o candidato eleito Jonh Biden volte atrás dessa decisão, visto que o processo de saída ainda está em andamento.

Mas além deste fato, os EUA se recusaram a assinar o acordo sobre regulamentação da exportação de lixo plástico assinado por mais de 180 países em Genebra na Suíça. Os EUA relutaram na assinatura do protocolo de Kyoto, acordo que foi redigido em 1997 no Japão, e assim enfraquecendo um dos mais importantes tratados internacionais sobre meio ambiente, que obrigava os países desenvolvidos a diminuir suas emissões de gases de efeito estufa.

Então entramos em um questionamento bastante importante. Será que é válido um pais usar seu poder político/militar ou econômico para pressionar outro pais em níveis de aplicar sanções caso estes não cumpram determinada meta de proteção ambiental? E no caso dos EUA, quem aplicará uma sanção caso ele não melhore seu comportamento no que diz ao meio ambiente? É evidente que permitir que países usem seu poder econômico para punir outros, só vai beneficiar os países mais ricos e mais poderosos, pois dificilmente estes sofrerão alguma consequência caso não cumpra determinada meta ambiental. Logo, essa afirmação de Jonh Biden no debate presidencial pode ter um caráter bem perigoso.

Outro ponto a ser questionado é a real intenção dos Estados Unidos em que o Brasil cumpra as determinadas metas ambientais quando seu país se recusa em até assinar os acordos internacionais, ou em cumpri-los quando já estão assinados.

Um dos principais argumentos dos norte-americanos é que esses acordos (o de Paris e o protocolo de Kyoto) prejudicariam sua economia. Então nisso entramos em outra variável que temos que analisar, que é a questão econômica.

Quando analisamos os primeiros tratados internacionais sobre o clima e comparamos aos atuais, notamos que os mais recentes estão mais abrangentes, não somente levando em conta a questão ambiental, mas econômica. Pois é notória a necessidade de melhoria das políticas ambientais, contudo, a questão econômica ainda é um empecilho.

Para poder alcançar as metas ambientais, é necessário garantir grandes investimentos para melhorar a eficiência da indústria, alguns segmentos industriais são defasados quanto aos avanços tecnológicos e altamente poluentes. Além disso, vários países ainda possuem setores da economia que dependem da exploração ambiental sem controle. Logo, a mudança da matriz econômica e a modernização e aperfeioçoamento do maquinário da indústria é um grande desafio, principalmente para as áreas menos dinâmicas da economia mundial. Dessa maneira, se faz necessário, que os países desenvolvidos ajudem os países em desenvolvimento, financiando todas essas mudanças. Portanto, além de uma questão ambiental também há uma questão econômica. Permitir que países ricos usem sua influência para punir países pobres, pode ser ariscado, pois não temos como garantir que de fato o interesse é ambiental.

A pressão internacional para promoção de políticas ambientais é importante, inclusive para o Brasil. A nossa legislação ambiental avançou muito depois das pressões internacionais. Contudo, temos que ficar atentos para identificar a real intenção dos demais países.

Outro ponto que deve ser considerado é que há outras maneiras de estimular os países a assumirem uma postura ambiental mais adequada. Uma dessas medidas seria introduzir metas ambientais em acordos comerciais e, assim, caso dado país alcance determinada meta ambiental, o acordo comercial poderia oferecer um benefício maior como se fosse um sistema de recompensa. Dessa maneira, criaríamos a nível internacional a ideia de que buscar uma melhoria na questão ambiental é algo vantajoso e não um peso ou algo que se faz por obrigação.

É importante que nós tenhamos a consciência de que a preservação ambiental é fundamental para qualidade de vida humana. E que deve ser aplicada não por meio da força e imposição, mas por meio da mudança de consciência. Pois quando feita por meio da força, ela só permanece enquanto essa a imposição persistir, contudo, quando realizada por meio de mudança de consciência, ela se torna duradoura e eficaz.

Projeto de Extensão - Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental de Municípios Paraibanos - Curso de Economia/UFPB

Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável - NPDS

LATWORK: Projeto internacional para desenvolver as capacidades de pesquisa e inovação das instituições de ensino superior da América Latina para análise do mercado informal de trabalho.