Incertezas para as trabalhadoras domésticas com a pandemia da Covid-19 na Paraíba

19/05/2020

Guilherme Roberto de Sousa

Tamires E. Amorim de Oliveira

Rejane Gomes Carvalho

O trabalho doméstico é realizado majoritariamente por mulheres, pobres e negras, muitas delas na condição de trabalho informal e precarizado, o que dificulta a garantia dos direitos sociais básicos. A suspensão de algumas das atividades produtivas, devido a pandemia da Covid-19, pode ter impactos severos sobre as condições de sobrevivência de mensalistas e diaristas que tiveram as oportunidades de trabalho reduzidas. Parte dos empregadores dispensaram as trabalhadoras domésticas, suprimindo a única fonte de renda dessas mulheres, muitas delas na condição de chefes de família.

De acordo com os dados da PNADC, a taxa de desemprego para o estado da Paraíba alcançou 13,8% no primeiro trimestre de 2020, um aumento em relação ao mesmo período do ano anterior que havia registrado 11,1%. Quanto ao nível da ocupação, o estado registrou 44,4% de pessoas empregadas, dado que expõe a diminuição significativa no emprego na comparação com o primeiro trimestre de 2019, com 46,5%. Esses indicadores podem refletir uma situação de crise já instalada na economia nacional e regional, agravada a partir do mês de março quando as medidas de isolamento social foram iniciadas. A queda no nível da atividade econômica, causada pela pandemia, tem como principal consequência a retração nos empregos. É importante destacar que as duas microrregiões que respondem pela maior parte dos empregos no estado da Paraíba são: João Pessoa e Campina Grande.

Nos três primeiros meses no ano, já se pode observar elevação do número de pessoas ocupadas em atividades por conta própria, indicando uma tendência de crescimento que pode ser verificada nos meses seguintes quando os efeitos da pandemia poderão ser vistos com maior gravidade. Provavelmente, o trabalho doméstico será um dos segmentos mais afetados, tendo em vista que a maior parte das empregadas mensalistas com carteira de trabalho assinada estão ocupadas na capital João Pessoa, uma das cidades que registra o maior número de casos de contaminação e óbitos pela Covid-19, situação que estimulou a dispensa de trabalhadoras nos serviços domésticos. No caso das diaristas, a vulnerabilidade e instabilidade no trabalho se mostram ainda mais graves, sendo a maioria mulheres que não contribuem com a previdência social, tornando-se dependentes do auxílio emergencial do governo e de programas de assistência social.

Em João Pessoa, no primeiro trimestre, observou-se queda no percentual de pessoas empregadas no trabalho doméstico em um único domicílio (mensalistas), passando de 68,6%, em 2019, para 65,8%, em 2020, e das empregadas em mais de um domicílio (diaristas), 31,4% para 28,5%, respectivamente. Esta retração também pode ter sido influenciada pelo crise econômica já perceptível no início do ano, mas agravada com os primeiros efeitos da pandemia. No tocante aos rendimentos, entre janeiro e fevereiro de 2020, a remuneração média das pessoas ocupadas no trabalho doméstico sem carteira de trabalho assinada foi de R$ 428,00, valor 21,8% menor do que o verificado para o mesmo período de 2019. Para as trabalhadoras domésticas com carteira de trabalho assinada, os valores se mantiveram em torno de 1 salário mínimo.

De acordo com o Objetivo 5 dos ODS que visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas, é importante reforçar as ações de políticas públicas que possam inibir o aumento das desigualdades sociais e no trabalho em função da pandemia. A sociedade precisa estar consciente de que este momento requer a união de forças para enfrentar os efeitos da pandemia, exigindo a participação da comunidade, do governo e do setor privado para a definição de ações que garantam a manutenção de renda mínima para a sobrevivência das pessoas em situação de maior vulnerabilidade social.

Projeto de Extensão - Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental de Municípios Paraibanos - Curso de Economia/UFPB

LATWORK: Projeto para desenvolver as capacidades de pesquisa e inovação das instituições de ensino superior da América Latina para análise do mercado informal de trabalho.

NPDS - Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável