O acesso à água e saneamento adequado é essencial no enfrentamento da Covid-19 na Paraíba

22/05/2020

Guilherme Roberto de Sousa

Tamires E. Amorim de Oliveira

Rejane Gomes Carvalho

A propagação da Covid-19, ao mesmo tempo que vem causando transtornos sociais e econômicos, traz à tona discussões necessárias para a comunidade, como as questões relacionadas às condições de moradia, saneamento básico e abastecimento de água, direitos universais de todo cidadão. Em janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS), declarou que o surto da doença, causado pelo novo coronavírus, constitui uma “emergência de saúde pública”. Entre as medidas essenciais para reduzir o ritmo da transmissão do vírus, recomenda-se o isolamento social e o rigor nas práticas de higiene. No entanto, no momento que os países subdesenvolvidos se tornam o foco da doença, surgem outros problemas de ordem social e estrutural.

O conceito de saneamento básico está ligado a um conjunto de serviços, instalações operacionais e infraestrutura que incluem o abastecimento de água potável, esgoto sanitário, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. Em meio à crise da Covid-19 temos sentido ainda mais os déficits estruturais em relação à falta de abastecimento de água potável e saneamento. O acesso a esses serviços básicos se tornou essencial para a mitigação e enfrentamento da pandemia, tendo em vista que a prevenção, por meio da manutenção de hábitos de higiene, são recomendações para combater a propagação do vírus. Populações mais vulneráveis são afetadas diariamente pela dificuldade no acesso à água, em qualidade e quantidade adequadas, pois falta água até para atender as necessidades básicas de consumo. Deve-se lembrar que esse aspecto constitui um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que visa assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos.

Infelizmente, o acesso à água é uma realidade distante em muitos lares de uma parte significativa da população. No estado da Paraíba, o sistema de abastecimento de água ainda é deficiente em muitas cidades, situação preocupante quanto à garantia de um direito universal e de manutenção da qualidade de vida.

De acordo com a PNADC/IBGE, em 2018, na Paraíba, dos domicílios com abastecimento diário, cerca de 20% não contavam com estrutura para armazenamento de água. No caso da Região Metropolitana (RM) de João Pessoa, essa situação foi observada em 39% dos domicílios. Para as residências que têm acesso à água sem canalização interna, foi registrado cerca de 12,4% dos domicílios na Paraíba, e 3,6% para a RM de João Pessoa. É importante alertar que é na capital paraibana e na região metropolitana onde se encontra o maior nível de contaminação e óbitos por COVID-19 até o momento.

Outro dado importante diz respeito ao número de moradores por domicílio, tendo em vista que o ajuntamento excessivo de pessoas pode dificultar o cumprimento das regras de isolamento e aumentar o risco de contaminação. Segundo a PNADC/IBGE, na RM de João Pessoa, 25% dos domicílios registraram a presença de três pessoas e 18,9% quatro pessoas. As residências que contam com cinco e seis pessoas, juntas, representam mais de 31% dos domicílios. Já na capital, João Pessoa, a maior parte dos domicílios registra três e quatro pessoas, mas ainda é bastante expressivo o número de moradias com mais de cinco pessoas, alcançando cerca de 27%. O deslocamento dessas pessoas entre a casa e o trabalho é um fator a ser considerado para o controle do isolamento social. Por outro lado, também é relevante verificar onde estão concentrados, por bairros, estes domicílios com maior número de pessoas, tema a ser abordado em análises posteriores. Esses indicadores são importantes para avaliar a velocidade do contágio na região.

Apesar da RM de João Pessoa e a capital paraibana concentrarem a maior parte da riqueza gerada no estado, ainda apresentam significativa desigualdade social. A condição de moradia é um indicador que pode se tornar um problema mais preocupante quando analisamos a distribuição de pessoas residindo em domicílios com renda per capita menor que US$ 5,5 por dia, o que indica renda abaixo da linha de pobreza. Na RM de João Pessoa, verificou-se essa condição para 21,6% dos domicílios com três pessoas. No caso das residências com mais de seis pessoas, em 2018, 25,2% estavam abaixo da linha de pobreza. Para a capital, João Pessoa, 25,9% dos domicílios com cinco pessoas tem renda inferior a US$ 5,5 por dia. Observa-se que as residências com pessoas abaixo da linha de pobreza constituem uma parcela da sociedade que apresenta mais vulnerabilidade, o que pode dificultar a adoção de medidas para o combate à Covid-19. Além disso, a maior parte desses domicílios não usufruem dos serviços públicos básicos, como acesso a água e saneamento.

Outro fator importante que se deve considerar é a composição etária dos residentes nos domicílios. As autoridades em saúde alertaram que os idosos representam a população mais vulnerável à Covid-19. Na RM de João Pessoa, 3,1% dos domicílios têm dois ou mais idosos, 13,8% registraram idosos e adultos e 10,2% idosos e crianças, com ou sem adultos. Em João Pessoa, 3,9% dos domicílios abrigam dois ou mais idosos, 15,5% idosos e adultos e 10,3% apresentam idosos e crianças, com ou sem adultos. Esses dados são mais preocupantes se considerarmos a distribuição de pessoas por domicílios e a renda domiciliar per capita, pois, a aglomeração de idosos em domicílios pobres pode torná-los mais vulneráveis.

Neste cenário de pandemia, fica mais evidente a importância em se priorizar investimentos na área de saneamento e habitação. Populações mais vulneráveis tendem a sofrer maior impacto em período de pandemia. Assim, o poder público deve agir rapidamente para proporcionar assistência de saúde e sanitária a essas comunidades já tão fragilizadas, pois não adianta somente as recomendações para lavar as mãos quando ainda existem pessoas que não têm acesso a banheiro de uso exclusivo do domicílio.

Projeto de Extensão - Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental de Municípios Paraibanos - Curso de Economia/UFPB

LATWORK: Projeto para desenvolver as capacidades de pesquisa e inovação das instituições de ensino superior da América Latina para análise do mercado informal de trabalho.

NPDS - Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável