Pobreza, aglomerados urbanos e a crise da COVID-19 na Paraíba

13/06/2020

Tamires E. Amorim de Oliveira

Wanderleya dos Santos Farias

A incapacidade dos centros urbanos de absorver o crescente número de pessoas vivendo em áreas de risco e em moradias impróprias é alarmante. São milhares de pessoas em condições de vulnerabilidade social que ficam expostas a um ambiente muito favorável à propagação de diversos problemas como violência urbana e a disseminação de doenças contagiosas.

A segregação espacial nas cidades também é indicativa do aspecto multidimensional da pobreza tendo em vista que a pobreza não consiste apenas na insuficiência de recursos monetários, mas representa também a ausência de bem estar, de oportunidades e de pouco acesso aos serviços de infraestrutura básica.

O acesso à moradia segura deveria ser um direito para todos, no entanto o que se vê nos grandes centros urbanos das cidades é uma paisagem com grandes diferenciações. De um lado, bairros com alto padrão urbanístico, enquanto há áreas ocupadas de forma irregular com carência de serviço de coleta de lixo e rede de esgoto. Essas áreas são conhecidas como aglomerados subnormais e também constituem espaços desprovidos de equipamentos públicos, de segurança e quase sempre distantes dos locais de trabalho da população.

Os relatórios mais recentes da expansão da pandemia da Covid-9 no país revelam que está ocorrendo um crescimento mais acentuado de novos casos nos grupos sociais que residem, principalmente, em aglomerados urbanos. Atualmente, sabe-se que os estados com maior incidência de contaminação pela Covid-19, têm em seu território grandes proporções de moradias dispostas de forma desordenada e densa.

Os graves problemas de saneamento básico e as condições precárias de habitação em aglomerados subnormais ameaçam ainda mais a vida de seus moradores no contexto da pandemia. Na maioria dos casos, as moradias são construídas muito próximas uma das outras, em locais sujeitos a desmoronamento e com pouca incidência da luz do sol. O acentuado nível de umidade em período de chuvas é outro agravante para a proliferação de diversas doenças. O adensamento populacional nessas localidades é considerável. Ambientes confinados, sem ventilação e com grande número de pessoas são demasiadamente perigosos para a velocidade de propagação da Covid-19.

Um levantamento realizado pela IBGE em 2019 mostrou que há no Brasil mais de 5,1 milhões de domicílios em situações precárias. Ainda de acordo com as informações divulgadas pelo referido instituto de pesquisa, o município de Bayeux, localizado na região metropolitana da Grande João Pessoa, tem a maior quantidade de domicílios situados em ocupações irregulares, são cerca de 33,1%, o que vem a colocar o município em 4° lugar no ranking da proporção de domicílios em favelas e comunidades do país.

Os dados divulgados pelo relatório da Secretaria de Saúde do governo do estado da Paraíba no dia 12 de junho de 2020 mostravam que já haviam 550 casos confirmados da Covid-19 em Bayeux. Os indicadores socioeconômicos do município preocupam, pois uma parte da população de 98 mil habitantes reside em áreas sem padrão urbanístico satisfatório. O esgotamento sanitário adequado só alcançava 45,9% da população, conforme o último censo demográfico do IBGE. Esse quadro socioeconômico e de frágil infraestrutura de serviços básicos é encontrado em diversos municípios da Paraíba.

Municípios paraibanos com maior número de casos confirmados com Covid-19 até o dia 12/06/2020

Fonte: Secretarial de Saúde do governo do Estado da Paraíba

No município de Caaporã, já existem 565 casos confirmados de Covid-19. A infraestrutura básica da cidade também não é adequada para o controle da disseminação da pandemia. Localizado no litoral sul da Paraíba, o município tinha apenas 16,7% de sua população residente em domicílios particulares permanentes com acesso a esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica, de acordo com o IBGE.

A política urbana é um aspecto de grande relevância para o desenvolvimento dos municípios e, em geral, essa política está delineada em um instrumento legal chamado Plano Diretor. O Plano Diretor de uma cidade não só deve normatizar o uso e ocupação do solo, o Código de obras e edificações, o Código de Defesa do meio ambiente como deve apresentar para a coletividade o planejamento da prefeitura em torno do investimento público em infraestrutura urbana e da organização espacial da cidade. Essa Lei deve ser discutida de forma aberta com diversos setores da sociedade.

O problema é que vários municípios na Paraíba não têm Planos Diretores ou, quando possuem, estão bastante defasados. Sem esse diagnóstico técnico e participativo, a dinâmica da cidade tende a evoluir de forma caótica e sem rumo. Os problemas de mobilidade urbana, ocupação irregular de áreas de preservação ambiental, péssima qualidade de infraestrutura de saneamento tornam-se comuns e passam a afetar, principalmente, a vida da camada mais vulnerável da população.

O que a pandemia da Covid-19 tem nos mostrado é que ela se vale da ausência de políticas públicas que corrijam os problemas de infra estrutura urbana nas cidades. A pandemia vem atingindo severamente os mais pobres que residem em aglomerados urbanos e essa incidência também denuncia a inexistência de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das cidades com ações que contemplem toda a população, dos mais ricos aos que estão em extrema condição de vulnerabilidade social. Assim, para a formulação e implantação de políticas públicas nas áreas metropolitanas, é fundamental localizar espacialmente as áreas que concentram os segmentos populacionais mais vulneráveis, que deveriam ser, em princípio, alvos prioritários das intervenções do Estado.

Projeto de Extensão - Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental de Municípios Paraibanos - Curso de Economia/UFPB

Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável NPDS/UFPB

LATWORK: Projeto internacional para desenvolver as capacidades de pesquisa e inovação das instituições de ensino superior da América Latina para análise do mercado informal de trabalho.