Um das lições da pandemia é a relevância do investimento na gestão da saúde pública dos municípios

15/05/2020

Filipe Lago

José Vinícius Alves

Wanderleya dos Santos Farias

A pandemia da Covid-19 vem apresentando uma rápida disseminação geográfica pela Paraíba. Até o dia 12/05/2020, Já havia 3.045 casos confirmados e 157 óbitos por Covid-19 em todo o estado paraibano. Mais da metade dos municípios da Paraíba já apresentava casos confirmados, segundo os dados epidemiológicos divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde do governo do estado da Paraíba.

Paraíba: casos confirmados, óbitos por Covid-19 e taxa de letalidade

Fonte: Secretaria Estadual de Saúde do governo do estado da Paraíba

O enfrentamento do novo coronavírus pelas secretarias municipais de saúde constitui, na fase atual, uma das funções essenciais da Saúde Pública no âmbito local. O Sistema Público está conseguindo atender, na Paraíba, uma parte considerável de pacientes acometidos pela Covid-19. A pandemia também evidencia a importância de investimento público em gestão de saúde, pesquisa, tecnologia e oferta de serviços médicos e hospitalares.

No estado, os cinco municípios que apresentam os maiores Produtos Internos Brutos(PIB) são João Pessoa(R$ R$ 18,7 bilhões), Campina Grande(R$ 8,3 bilhões), Cabedelo(R$ 2,4 bilhões), Santa Rita(R$ 2,1 bilhões) e Patos(R$ 1,5 bilhões). Esse indicador mostra a capacidade anual de produção de bens e serviços finais de uma economia. Você sabe qual é a proporção dos gastos com saúde pública nas despesas orçamentárias das prefeituras nessas cidades? Em 2018, segundo dados do SICONFI/STN, a prefeitura de João Pessoa gastou 33,8% de seu orçamento total na área de saúde, enquanto as prefeituras de Campina Grande e Patos destinaram 35,2% e 30,7%, respectivamente.

Paraíba: participação percentual dos gastos com saúde pública

nos orçamentos das prefeituras em municípios selecionados (2018)

Fonte: IBGE Cidades/Siconfi/STN 2018

Com a pandemia da Covid-19, as pressões para o aumento da cobertura assistencial e hospitalar nos municípios têm crescido significativamente, mas os recursos próprios das prefeituras não são suficientes para o financiamento de despesas assistenciais e hospitalares que, em geral, são elevadas. As ações e serviços de saúde pelas prefeituras no Brasil são financiados, principalmente, pelos recursos federais provenientes do Fundo Nacional de Saúde (FNS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os municípios dependem de transferências de recursos para instalação de novos leitos hospitalares, mobilização de força de trabalho qualificada, aquisição de equipamentos de UTI, de ventiladores mecânicos, de insumos de proteção aos profissionais de saúde, entre outros. Contudo, a PEC do teto dos gastos públicos, que estabeleceu limite para os gastos do governo federal durante 20 anos a partir de 2017, comprometeu consideravelmente a ampliação de repasse de recursos da União para importantes áreas sociais como educação e saúde. Um dos aprendizados da pandemia da Covid-19 é que a gestão da saúde pública não pode ser colocada numa posição desfavorável quanto à captação de novos investimentos governamentais. A saúde e o bem estar da população são temas centrais para o alcance do desenvolvimento local.

Projeto de Extensão - Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental de Municípios Paraibanos - Curso de Economia/UFPB

Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável - NPDS/UFPB

LATWORK: Projeto internacional para desenvolver as capacidades de pesquisa e inovação das instituições de ensino superior da América Latina para análise do mercado informal de trabalho.